A Justiça Paulista decretou nesta quarta-feira (14) a falência pessoal do ex-ator e atual deputado federal Alexandre Frota (PROS). Ele mesmo pediu à 3ª Vara Cível do Foro de Cotia, em São Paulo. O parlamentar alega dívidas superior a R$ 1,4 milhão com vários credores, valor que supera a quantia de bens que o ex-ator tem em seu nome.
O parlamentar também declarou que é réu em vários processos que pedem ações indenizato?rias, em virtude do cargo de deputado federal que ocupa. Após a apresentação de documentos, o juiz Carlos Aiba Aguemi reconheceu a situação de insolve?ncia civil e nomeou o Banco Econômico como administrador da massa falida do deputado do PROS.
Insolvência, também chamada de falência pessoal, é uma situação jurídica decretada pela Justiça para tentar sanar a inadimplência crônica de um indivíduo, que tem dividas superiores ao patrimônio pessoal.
Frota agora perde o direito de administrar seus próprios bens, que passam a ser geridos pelo credor que obtém a maior parte das dívidas do cidadão insolvente.
Com isso, todas as futuras dívidas e condenações de Alexandre Frota passarão a ter os juros suspensos e serão direcionados para esse processo de insolvência, para gerenciamento da massa falida.
