Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por ampla maioria, aprovaram nesta quarta-feira (14) projetos de leis do Governo do Estado que aumentam impostos. A partir de 2023 haverá aumento nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
O aumento da alíquota do ICMS será de 2%, saltando de 18% para 20%. Os parlamentares conseguiram aprovar uma emenda a esse projeto para tirar o gás de cozinha da lista de itens que terão aumento do imposto.
Em relação ao IPVA, o aumento é de 4%, que passa a valer de forma progressiva a partir de 2024. Os deputados ainda aprovaram reajuste e criação de novas taxas do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).
O Governo do Amazonas justifica que os aumentos de impostos são uma forma de minimizar a perda de R$ 1 bilhão em arrecadação, resultado da redução do ICMS que foi efetuada pelo Governo Federal.
Os reajustes começam a valer a partir de abril de 2023.
Os deputados que registraram voto contra os projetos foram Wilker Barreto (Cidadania), Péricles Nascimento (PL) e Serafim Corrêa (PSB).
